COMO SE CONSTITUIR UMA IGREJA?

Debates acalorados se multiplicam nas reuniões administrativas ou de ministérios, na mesma proporção que se multiplicam as igrejas em cada recanto de nosso país. Tal como grandes empresas, os grandes ministérios não vêem com bons olhos a quantidade de pequenas igrejas que surgem em sua vizinhança. Muitos as chamam de "fundo de quintal", sem qualquer legalidade ou representatividade. Mas no que se baseiam estas afirmativas? Legalmente, devem ser consideradas? É certo que muitos homens e mulheres estabelecem novas igrejas a partir de "visões" muitas vezes distorcidas e equivocadas, mas o que diz a lei? Por incrível que pareça, a lei garante a constituição, a existência e a proteção a qualquer grupo de pessoas que queiram se reunir para fundar uma igreja.  Não existem exigências convencionais, teológicas ou doutrinárias para tal intento.  Basta unicamente proceder-se o registro de sua Ata de Assembleia de Fundação e do Estatuto Social num cartório.

Não fizeram assim os grandes ministérios?! Não é o que está previsto no parágrafo 1º do artigo 44 do Código Civil: "São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento”? A preocupação jurídica é não se contrapor à Constituição Federal. Pode-se questionar a intenção do fundador da nova igreja, mas não pode-se questionar sua legalidade. 

Alguns poderão dizer que nada adiantará o reconhecimento jurídico se não houver a aprovação divina. Ora, mas como se medir isto? Outros ainda dirão que os líderes destas igrejas não tem legitimidade, pois a si mesmos se autoproclamaram pastores. Este questionamento merece outro momento, mas voltemos a questão legal. O representante jurídico da organização religiosa é o seu pastor, eleito pela assembléia e com poderes administrativos para dirigir a igreja, sendo desnecessário e sem efeito qualquer questionamento contrário. 

Então, como se constituir uma igreja?! Deve-se procurar um contador.

Como ter a aprovação divina?! Deve-se buscar a Deus.

Que Deus nos abençoe!